Um passo a passo para entender quando a LGPD se aplica e quando ela pode deixar de ser aplicada.
Direito Digital, Tecnologia e Comunicação
Anotações de um advogado, programador e jornalista que desde 1995 cria publicações para a internet.
Anotações de um advogado, programador e jornalista que desde 1995 cria publicações para a internet.
Assuntos mais buscados: LGPD direito das criptomoedas privacidade curso presença digital marco civil
Um passo a passo para entender quando a LGPD se aplica e quando ela pode deixar de ser aplicada.
Uma análise de cada um dos sete fundamentos da LGPD para entender a disciplina da proteção de dados pessoais no Brasil.
Por mais contraditório que pareça, o principal objetivo da LGPD não é proteger dados pessoais, mas sim proteger os titulares desses dados.
Como a doutrina, a Constituição Federal e a LGPD veem a diferença entre privacidade e proteção de dados pessoais.
Um estudo sobre a atuação do Poder Público na internet segundo o disposto no Marco Civil da Internet.
Como o Marco Civil da Internet regulamenta a requisição judicial de registros de conexão e de acesso a aplicações de internet.
Um panorama sobre a moderação de conteúdo nas redes sociais a partir da lógica do Marco Civil da Internet e do Recurso Extraordinário em discussão no STF.
A diferença de prazos e requisitos para a guarda de registros de conexão e de acesso a aplicações de internet, segundo a Lei 12.965/2014 e o Decreto 8.771/2016.
Um treinamento online com tudo o que você precisa saber sobre a regulamentação jurídica de moedas virtuais no Brasil e no mundo
Um curso online em 10 etapas para você sair do absoluto zero até ter uma marca forte na internet sem precisar investir nem um real pelo aprendizado